Residência fiscal

Calculadora — Imposto na Alemanha — residência habitual

A seção 9 do Código Fiscal alemão trata uma estadia contínua superior a seis meses como residência habitual desde o início; interrupções curtas não rompem essa continuidade. Há uma regra especial para visitas exclusivamente pessoais que durem no máximo um ano. Uma moradia disponível por critério independente também precisa ser considerada.

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Como funciona essa contagem

O lembrete usa o início da estadia ininterrupta atualmente registrada na Alemanha e a data correspondente a seis meses de calendário depois. Ele não reúne visitas separadas por viagens registradas ao exterior nem decide se uma interrupção curta deve ser ignorada segundo o critério legal.

Uma estadia contínua de mais de seis meses pode estabelecer residência habitual; interrupções curtas não rompem essa continuidade legal. Uma moradia disponível por critério independente na Alemanha pode gerar obrigação tributária com menos dias registrados. A exceção especial para visitas exclusivamente pessoais, lazer ou tratamento médico se aplica quando a estadia não dura mais de um ano.

Leia a explicação completa da regra →